1 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 257
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Indicação nº.150/2021 - Instalação de pátio para estacionamento e parada de caminhões.
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Aprovado por Unaminidade
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2 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 250
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indicação n. 151/2021 - Pinturas das faixas de pedestres e iluminação das entrada na avenida Betomarcos.
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Aprovado por Unaminidade
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3 - Moção de Aplausos nº 9 de 2021
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 251
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Moção de aplausos n.09/2021-Depudato Estadual Dr. Eugenio
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Aprovado por Unaminidade
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4 - Moção de Aplausos nº 10 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 253
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Moção de Aplausos nº.10/2021 - Ao atleta Célio Henrique dos Santos Pinheiro.
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Aprovado por Unaminidade
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5 - Moção de Aplausos nº 11 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 254
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Moção de Aplausos nº.11/2021 - Ao Atleta Arthur Pereira Resende
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Aprovado por Unaminidade
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6 - Moção de Repudio nº 4 de 2021
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 258
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Moção de Repudio nº.04/2021 - Contra a Empresa Energisa S.A
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Aprovado por Unaminidade
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7 - Emendas Projeto de Lei nº 3 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 255
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Emenda Modificativa Aditiva nº.03/2021 - Ao Projeto de Lei nº.029/2021 - PPA - 2022/2025
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Aprovado por Unaminidade
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8 - Emendas Projeto de Lei nº 4 de 2021
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 256
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Emenda Modificativa Aditiva nº.04/2021 - ao Projeto de Lei nº.029/2021 - PPA - 2022/2025
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Aprovado por Unaminidade
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9 - Emendas Projeto de Lei nº 5 de 2021
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 259
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EMENDA MODIFICATIVA /ADITIVA Nº 05/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - PPA (PLANO PLURIANUAL 2022/2025)
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Aprovado por Unaminidade
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 226
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PROJETO DE LEI Nº.029/2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
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Aprovado por Unaminidade
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 243
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Projeto de Lei nº.040/2021 - Abertura de Credito Adicional Suplementar - valor de R$.1.096.753,00 - Pavimentação Asfáltica urbana e no Distrito.
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Aprovado por Unaminidade
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 247
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Projeto de nº.041/2021 - Dispõe sobre abertura de credito Adicional Suplementar e d´´a outras providencias.
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Aprovado por Unaminidade
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 249
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Projeto de Lei n.043/2021 - Altera o inciso I do Artigo 5º da Lei Municipal nº.936/2020, Lei Orçamentária anual para o Exercício de 2021.
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Aprovado por Unaminidade
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14 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 252
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Requerimento nº.16/2021 - Antecipação da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2021 para 09 de dezembro de 2021.
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Aprovado por Unaminidade
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