Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2021 - 19:30
Encerramento: 18/08/2021 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Alex Gomes / MDB
Vice-Presidente: Jeferson Magrinho / PDT
1º Secretário: ALDENOR LIMA (CUECA) / PDT
2º Secretário: Diva do Loro / PP



Lista de Presença na Sessão
ALDENOR LIMA (CUECA) / PDT
Alex Gomes / MDB
Diva do Loro / PP
Jeferson Magrinho / PDT
Keno / PMDB
RODRIGO DA ANTENA / PDT
SELIO DA SAC / PP
Ze Carlos Leiteiro / PP
Ze da Iva / PSB






Expedientes
Apreciação da ata anterior:

ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021;
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ESPECIAL REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021 NA VILA SÃO JOSÉ;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Número de Protocolo: 149
INDICAÇÃO Nº.100/2021 - REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA RURAL SETOR OITO.
Matéria lida
2 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Ze Carlos Leiteiro
Número de Protocolo: 162
INDICAÇÃO Nº.109/2021 - REQUERER UM VEICULO PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DOMUNICÍPIO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Ze Carlos Leiteiro
Número de Protocolo: 163
INDICAÇÃO Nº.110/2021 - ASFALTAR A VILA SOL NASCENTE (COHAB 1) PRIMEIRA COHAB NESSA CIDADE.
Matéria lida
4 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Ze Carlos Leiteiro
Número de Protocolo: 164
INDICAÇÃO Nº.111/2021 - PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA MT 412 DO RIO XAVANTINHO ATÉ A RODOVIA BR 158.
Matéria lida
5 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 165
INDICAÇÃO Nº.112/2021 - QUE IMPLANTA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO SETOR AEROPORTO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 167
INDICAÇÃO Nº.113/2021 - IMPLANTAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO SETOR PALMEIRAS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 166
INDICAÇÃO Nº.114/2021 - IMPLANTAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO SETOR BURITIS
Matéria lida
8 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 168
INDICAÇÃO Nº.115/2021 - IMPLANTAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO SETOR DOS ESPORTES.
Matéria lida
9 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 169
INDICAÇÃO Nº.117/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR BURITIS.
Matéria lida
10 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 192
INDICAÇÃO Nº.116/2021 - IMPLANTAR UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 170
INDICAÇÃO Nº.118/2021 - CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NA RUA VALDIR RABELO NAS PROXIMIDADES DO FERRO VELHO - CEARÁ.
Matéria lida
12 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 171
INDICAÇÃO Nº.119/2021 - FAZER TRAVESSIA DE CONCRETOS E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BETOMARCOS, EM FRENTE A SORVEMIL E EM FRENTE AO ALTO PEÇAS FLORESTA.
Matéria lida
13 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 172
INDICAÇÃO Nº.120/2021 - COLOCAR BANCOS DE CIMENTO NA AVENIDA BETOMARCOS NO CANTEIRO CENTRAL, NA PRAÇA DA ACADEMIA AO AR LIVRE.
Matéria lida
14 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 173
INDICAÇÃO Nº.121/2021 - PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JUSTINO E MAIS SEIS MORADORES.
Matéria lida
15 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 185
INDICAÇÃO Nº.122/2021 - FAZER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL DA COLONIA GOIÁS II ENTRE O P.A FONTOURA E P.A MARGARIDA UNIÃO.
Matéria lida
16 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 186
INDICAÇÃO Nº.123/2021 - FAZER UMA ESTRUTURA COBERTA PARA ATENDER OS ATLETAS DO BANCO DE RESERVA QUE UTILIZAM O CAMPO DE FUTEBOL GEZIL ARAÚJO.
Matéria lida
17 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 174
INDICAÇÃO Nº.124/2021 - CONSTRUIR UM ESPAÇO CULTURAL COM PALCO E ÁREA PAVIMENTADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT
Matéria lida
18 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 175
INDICAÇÃO Nº.125/2021 - ACADEMIA PÚBLICA DE GINÁSTICA NO ESPAÇO COMPLEXO GESIL ARAÚJO.
Matéria lida
19 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 176
INDICAÇÃO Nº.126/2021 - COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PONTES DO RIO TAPIRAPE, CÓRREGO ÁGUA AMARELA E CÓRREGO SALOBRO.
Matéria lida
20 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 177
INDICAÇÃO Nº.127/2021 - INSTALAR NA RUA TAPIRAPÉ COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A AVENIDA BETUMARCOS BR-158 ATÉ A AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA.
Matéria lida
21 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 178
INDICAÇÃO Nº.128/2021 - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA FEIRA DA LUA (FEIRINHA)
Matéria lida
22 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 179
INDICAÇÃO Nº.129/2021 - REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NO CAMPO GEZIL ARAÚJO E GINÁSIO POLIESPORTIVOS VAGNER GUIMARÃES.
Matéria lida
23 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 180
INDICAÇÃO Nº.130/2021 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER MORADORES.
Matéria lida
24 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 181
INDICAÇÃO Nº.131/2021 - REALIZAR ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE ILUMINAÇÃO NAS AVENIDAS ROTARY INTERNACIONAL E SEBASTIÃO PEREIRA.
Matéria lida
25 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 187
INDICAÇÃO Nº.132/2021 - IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO NENENZÃO E O BAIRRO SANTOS DUMONT.
Matéria lida
26 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 188
INDICAÇÃO Nº.133/2021 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE CULTURA E LAZER DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
Matéria lida
27 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 189
INDICAÇÃO Nº.134/2021 - PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE INICIA APÓS O RIO TAPIRAPÉ NA MT 550 E TERMINA NO MORADOR CONHECIDO COMO SR.JOÃO BENTO.
Matéria lida
28 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 190
INDICAÇÃO Nº.135/2021 - FAZER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE INICIA EM FRENTE (ANTIGO FLORIANO) NA MT 550 E TERMINA NA VILA 3 MARCOS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDENOR LIMA (CUECA) / PDT
Alex Gomes / MDB
Diva do Loro / PP
Jeferson Magrinho / PDT
Keno / PMDB
RODRIGO DA ANTENA / PDT
SELIO DA SAC / PP
Ze Carlos Leiteiro / PP
Ze da Iva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 133
PROJETO DE LEI Nº.016/2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 515.908,40 (QUINHENTOS E QUINZE MIL E NOVECENTOS E OITO REAISE QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unaminidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 159
PROJETO DE LEI Nº.018/2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$.651.300,00.
Aprovado por Unaminidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 182
PROJETO DE LEI Nº.06/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.
Aprovado por Unaminidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 183
PROJETO DE LEI Nº.07/2021 - ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI MUNICIPAL 148/1992 DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
Aprovado por Unaminidade
5 - Moção de Aplausos nº 6 de 2021
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 193
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº.06/2021 - AO COMERCIAL CARDOSO.
Aprovado por Unaminidade
6 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 191
REQUERIMENTO Nº.010/2021 - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Aprovado por Unaminidade
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: MD
Número de Protocolo: 195
Projeto de Resolução nº 006/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial com a finalidade de analisar/elaborar proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre do Norte-MT.
Aprovado por Unaminidade
8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: MD
Número de Protocolo: 196
Projeto de Resolução nº 007/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial com a finalidade de modificar/reformar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte-MT.
Aprovado por Unaminidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Keno
2 - SELIO DA SAC
3 - ALDENOR LIMA (CUECA)
4 - Alex Gomes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2021
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • Alex Gomes - Sim
  • Diva do Loro - Sim
  • Jeferson Magrinho - Sim
  • Keno - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • Ze Carlos Leiteiro - Sim
  • Ze da Iva - Sim
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2021
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • Alex Gomes - Sim
  • Diva do Loro - Sim
  • Jeferson Magrinho - Sim
  • Keno - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • Ze Carlos Leiteiro - Sim
  • Ze da Iva - Sim
  • Projeto de Resolução nº 6 de 2021
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • Alex Gomes - Sim
  • Diva do Loro - Sim
  • Jeferson Magrinho - Sim
  • Keno - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • Ze Carlos Leiteiro - Sim
  • Ze da Iva - Sim



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