Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2021 - 19:30
Encerramento: 16/06/2021 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Jeferson Magrinho / PDT
1º Secretário: ALDENOR LIMA (CUECA) / PDT
2º Secretário: Keno / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ALDENOR LIMA (CUECA) / PDT
Jeferson Magrinho / PDT
Keno / PMDB
RODRIGO DA ANTENA / PDT
Ze Carlos Leiteiro / PP
Ze da Iva / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 106
INDICAÇÃO Nº.70/2021 - REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL.
Matéria lida
2 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 107
INDICAÇÃO Nº.071/2021 - INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 108
INDICAÇÃO Nº.072/2021 - INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ROTARY CLUB (PERIMETRAL).
Matéria lida
4 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 118
INDICAÇÃO Nº 073/2021 - AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES.
Matéria lida
5 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 112
INDICAÇÃO Nº.074/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR AEROPORTO NESTA CIDADE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 111
INDICAÇÃO Nº075/2021 - IMPLANTAÇÃO PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 113
INDICAÇÃO Nº.076/2021 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTE Nº.01, QUADRA 05, RUA VI, NO BAIRRO LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS.
Matéria lida
8 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 114
indicação nº.077/2021 - NECESSIDADE DE COMPRAR TERRENO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 115
INDICAÇÃO Nº.078/2021 - OPERAÇÃO TAMPA BURACOS.
Matéria lida
10 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Ze Carlos Leiteiro
Número de Protocolo: 116
INDICAÇÃO Nº.079/2021 - CRIAR E IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER.
Matéria lida
11 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 117
INDICAÇÃO Nº.080/2021 - FAZER IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA MOLAS) NAS RUAS E AVENIDAS DE NOVA FLORESTA NESTE MUNICIPIO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDENOR LIMA (CUECA) / PDT
Jeferson Magrinho / PDT
Keno / PMDB
RODRIGO DA ANTENA / PDT
SELIO DA SAC / PP
Ze Carlos Leiteiro / PP
Ze da Iva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 85
PROJETO DE LEI N° 012/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unaminidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 86
PROJETO DE ELI N° 013/2021 - "ALTERA O ARTIGO 3°, 6° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 272/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unaminidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Autor: SELIO DA SAC
Número de Protocolo: 103
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.04/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES PROFISSIONAIS Z-19 DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
Aprovado por Unaminidade
4 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 110
REQUERIMENTO Nº.05/2021 - REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021 ÁS 19H00MIN NA VILA SÃO JOSÉ NESSE MUNICIPIO.
Aprovado por Unaminidade
5 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 109
REQUERIMENTO 04/2021 - DISPONIBILIZAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕS AMBIENTAIS DE TRABALHO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
Aprovado por Unaminidade
6 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 105
REQUERIMENTO Nº.03/2021 - CONVOCAÇÃO DO PREFEITO SR.DANIEL ROSA DO LAGO PARA REUNIÃO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 ÀS 09H00MIN NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado por Unaminidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ze Carlos Leiteiro
2 - Ze da Iva
3 - SELIO DA SAC
4 - Keno
5 - Jeferson Magrinho



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