1 - Indicação nº 55 de 2020
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 136
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Indicação nº.55/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE NOVO APARELHO DE RAIO "X".
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Aprovado por Unaminidade
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2 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 137
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INDICAÇÃO Nº.56/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA DE ARRASTO.
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Aprovado por Unaminidade
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3 - Indicação nº 57 de 2020
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 138
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INDICAÇÃO Nº.57/2020 - INDICA COMPRA DE UM ÔNIBUS ESCOLAR ESTILO RODOVIÁRIO.
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Aprovado por Unaminidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Autor: MDB
Número de Protocolo: 140
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PROJETO DE LEI Nº.09/2020 - CRIA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL - ENFERMEIRA MERCEDES SETEM CRESPO.
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Aprovado por Unaminidade
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5 - Emendas Projeto de Lei nº 4 de 2020
Autor: Keno
Número de Protocolo: 135
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EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº.04/2020 - À LOA - PL Nº.029/2020 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado por Unaminidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2020
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 122
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PROJETO DE LEI Nº.029/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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7 - Emendas Projeto de Lei nº 5 de 2020
Autor: CM - Comissão Mista
Número de Protocolo: 139
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APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.31 DO PROJETO DE LEI Nº.034/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2020
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 132
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PROJETO DE LEI Nº.034/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: MD
Número de Protocolo: 141
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.002/2020 - FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL PARA RESPONDER PELO RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, NO PERIODO DE 18/12/2020 A 31/01/2021.
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Aprovado por Unaminidade
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