Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2020 - 19:30
Encerramento: 15/07/2020 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Keno / PMDB
Vice-Presidente: Alex Gomes / MDB
1º Secretário: ALDENOR LIMA (CUECA) / PDT
2º Secretário: ORLANDINHO DA SAÚDE / PP



Lista de Presença na Sessão
ALDENOR LIMA (CUECA) / PDT
Alex Gomes / MDB
Keno / PMDB
ORLANDINHO DA SAÚDE / PP
PROFESSOR ANGELO / PR
RODRIGO DA ANTENA / PDT
SELIO DA SAC / PP
Ze da Iva / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 42
INDICAÇÃO 15-2020 - FAZER ATERRO DE ESTRADA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 45
Indicação nº. 17/2020 AUTOR: Vereador JOSÉ GILDEMAR LUZ SANTANA FAZER MEIOS FIOS NO SETOR SÃO GERALDO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: SELIO DA SAC
Número de Protocolo: 46
Indicação nº. 18/2020 AUTOR: Vereador SÉLIO RIBEIRO DE CARVALHO REALIZAR PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIO XAVANTINHO.
Matéria lida
4 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 47
INDICAÇÃO Nº 19/2020 AUTOR: Vereador Aldenor Lima da Silva NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA VILA 03 MARCOS.
Matéria lida
5 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 48
INDICAÇÃO nº. 20/2020 AUTOR: Vereador Aldenor Lima da Silva NECESSIDADE DE ASFALTAR A RUA PORTO ALEGRE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: SELIO DA SAC
Número de Protocolo: 49
Indicação nº. 21/2020 AUTOR: Vereador SÉLIO RIBEIRO DE CARVALHO REALIZAR A ENTREGA DE CASCALHO PARA A POPULAÇÃO CARENTE FAZER AS CALÇADAS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Keno
Número de Protocolo: 50
INDICAÇÃO Nº. 22/2020 AUTOR: Vereador Everson Marinho Guimarães INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR DRENAGEM FLUVIAL NA AVENIDA ROTARY CLUB (PERIMETRAL).
Matéria lida
8 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: Keno
Número de Protocolo: 51
INDICAÇÃO Nº. 23/2020 AUTOR: Vereador Everson Marinho Guimarães INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR ASFALTO NO SETOR PALMEIRAS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: Keno
Número de Protocolo: 52
INDICAÇÃO Nº. 24/2020 AUTOR: Vereador Everson Marinho Guimarães INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR ASFALTO NO SETOR ESPORTES.
Matéria lida
10 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Keno
Número de Protocolo: 53
INDICAÇÃO Nº. 25/2020 AUTOR: Vereador Everson Marinho Guimarães INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR DRENAGEM FLUVIAL NA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 54
Indicação nº 26/2020 - PARA TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR SÃO GERALDO NAS RUAS QUE FALTOU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. AUTORES: Vereadores ALEX GOMES FERREIRA, EVERSON MARINHO GUIMARÃES e ALDENOR LIMA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDENOR LIMA (CUECA) / PDT
Alex Gomes / MDB
Keno / PMDB
ORLANDINHO DA SAÚDE / PP
PROFESSOR ANGELO / PR
RODRIGO DA ANTENA / PDT
SELIO DA SAC / PP
Ze da Iva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Justificativa nº 5 de 2020
Autor: Keno
Número de Protocolo: 55
Justificativa do vereador Eversom Marinho Guimarães a sessão ordinária do dia 01 de julho de 2020.
Aprovado por Unaminidade
2 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 43
REQUERIMENTO: 03/2020 ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS. REQUERIDO: DANIEL ROSA DO LAGO.
Aprovado por Unaminidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº.010/2020,DE 02 DE JULHO DE 2020 - RECONHECE,PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTA Nº 101,DE 4 DE MAIO DE 2000,A CONCORRENCIAL DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA ,NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1144/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado por Unaminidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2020
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 35
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por Unaminidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2020
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Projeto de Lei 013/2020 - Autoriza o município de Porto Alegre do Norte a celebrar termo de cooperação com o estado de Mato Grosso para Policiais Militares exercerem atividade municipal delegada, cria verba indenizatória para desempenho de tal atividade, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares participantes da atividade municipal delegada, e da outras providencias.
Aprovado por Unaminidade
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autores: Keno, ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 40
Projeto de Resolução nº 01/2020 - Fica Constituída a Comissão Especial para responder pelo Recesso Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte, no período de 18/07/2020 a 31/07/2020.
Aprovado por Unaminidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RODRIGO DA ANTENA
2 - Ze da Iva
3 - Alex Gomes
4 - ALDENOR LIMA (CUECA)
5 - SELIO DA SAC
6 - Keno



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