Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FERLA BORGES
Protocolo: 108
Turno: -
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Concede o Titulo Honorifico de cidadã Porto-Alegrense á Ilma Dra. Marcella Andrade Vieira Morisco. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de porto alegre do norte - MT e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 3 |
Regulamentação de paradas de transporte coletivo (escolar/empresa) e área de carga/descarga na Avenida Betumarcos em Porto Alegre do Norte-MT, e outras vias públicas que achar necessário. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 2 |
REQUERER A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ANTERIORMENTE PREVISTA PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2026 PARA QUE SEJA REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2026. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 1 |
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Protocolo: 109
Turno: -
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A NECESSIDADE DA IMPLATAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM UM NOVO ESPAÇO NA VILA SÃO JOSÉ. - - |
Matéria lida |