1 - Indicação nº 69 de 2026
Autores: DEUSIMAR BOROCA, ALDENOR LIMA (CUECA), JACKSON CABELEIREIRO, VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 109
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A NECESSIDADE DA IMPLATAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM UM NOVO ESPAÇO NA VILA SÃO JOSÉ.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 110
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REQUERER A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ANTERIORMENTE PREVISTA PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2026 PARA QUE SEJA REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2026.
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Aprovado por Unaminidade
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3 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 111
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Regulamentação de paradas de transporte coletivo (escolar/empresa) e área de carga/descarga na Avenida Betumarcos em Porto Alegre do Norte-MT, e outras vias públicas que achar necessário.
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Aprovado por Unaminidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 56
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Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de porto alegre do norte - MT e dá outras providências.
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Aprovado por Unaminidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 108
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Concede o Titulo Honorifico de cidadã Porto-Alegrense á Ilma Dra. Marcella Andrade Vieira Morisco.
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Aprovado por Unaminidade
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