Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 23 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MD
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Determina o índice de revisão geral anual para os servidores públicos efetivos e nomeados da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte/MT. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 24 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANAS E EFETURAR PERMUTA DE IMÓVEIS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 25 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O TETO MAXIMO PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 1 |
NECESSIDADE DE CRIAR A PRAÇA DOSPIONEIROS NA RUA TAPIRAPE. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
A recuperação da estrada que liga as aldeias Sapeva e Santa Luzia. - - |
Matéria lida |
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| 3 |
A Necessidade de realizar obra de manutenção com drenagem na Avenida A3 esquina com a Rua 05 no Loteamento Araguaia. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Que seja feita a pavimentação asfáltica da Cohab I e II. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Que seja feita a pavimentação asfáltica do Setor Imperial. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Aeroporto. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Que seja feita pavimentação asfáltica das ruas da Vila Morais. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Que seja feita manutenção com patrolamento e cascalhamento na MT-550 no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Sebastião Arruda até a propriedade do senhor Altino. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Que seja feita limpeza na Vila São José. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Que seja feita a implantação de uma academia da terceira idade na Vila São José. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Que seja disponibilizada uma impressora para os atendimentos médicos na Vila São José. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Que seja feita manutenção com patrolamento, cascalhamento e implantação de bueiro na estrada do senhor Foquite no PA Margarida. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Que seja feita manutenção com cascalhamento e patrolamento no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Pompilho até o Ademir da moto setor Bela Vista. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Que seja realizada a interligação do asfalto da Avenida Brasil com o setor Santos Dumont garantindo melhor mobilidade urbana e integração entre os bairros. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED no setor Santos Dumont nas proximidades da arena de beach tênis. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Que seja feita a limpeza na Avenida dos Buritis próximo aos quebra-molas. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Que seja feita a instalação de placas de orientação aos usuários do Rio Tapirapé, contemplando tanto os banhistas como as embarcações, além da delimitação dos espaços de uso. - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Que seja realizada a contratação de um neuropsicólogo para atender a saúde do município de forma a suprir a demanda reprimida que aguarda atendimento desde o ano de 2023. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
A construção de dois quebra-molas na Avenida Brasil em frente ao estabelecimento Estrelão Gás e em frente a Casa de Carne Angus. - - |
Matéria lida |
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| 20 |
Que seja realizada manutenção com patrolamento e cascalhamento na Rua Tapirapé. - - |
Matéria lida |
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| 21 |
Que seja realizada a ampliação do campo de Nova Floresta, com instalação de alambrado, construção de banheiros e vestiários. - - |
Matéria lida |
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| 22 |
Que seja realizada a instalação de placas de sinalização orientando os caminhões a utilizarem o anel viário em Nova Floresta. - - |
Matéria lida |