1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9
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NECESSIDADE DE CRIAR A PRAÇA DOSPIONEIROS NA RUA TAPIRAPE.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 11
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A recuperação da estrada que liga as aldeias Sapeva e Santa Luzia.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 10
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A Necessidade de realizar obra de manutenção com drenagem na Avenida A3 esquina com a Rua 05 no Loteamento Araguaia.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 12
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Que seja feita a pavimentação asfáltica da Cohab I e II.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 13
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Que seja feita a pavimentação asfáltica do Setor Imperial.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 14
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Que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Aeroporto.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 15
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Que seja feita pavimentação asfáltica das ruas da Vila Morais.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 16
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Que seja feita manutenção com patrolamento e cascalhamento na MT-550 no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Sebastião Arruda até a propriedade do senhor Altino.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 17
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Que seja feita limpeza na Vila São José.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 18
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Que seja feita a implantação de uma academia da terceira idade na Vila São José.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 19
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Que seja disponibilizada uma impressora para os atendimentos médicos na Vila São José.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 20
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Que seja feita manutenção com patrolamento, cascalhamento e implantação de bueiro na estrada do senhor Foquite no PA Margarida.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 21
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Que seja feita manutenção com cascalhamento e patrolamento no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Pompilho até o Ademir da moto setor Bela Vista.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Número de Protocolo: 27
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Que seja realizada a interligação do asfalto da Avenida Brasil com o setor Santos Dumont garantindo melhor mobilidade urbana e integração entre os bairros.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Número de Protocolo: 28
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Que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED no setor Santos Dumont nas proximidades da arena de beach tênis.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 29
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Que seja feita a limpeza na Avenida dos Buritis próximo aos quebra-molas.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 30
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Que seja feita a instalação de placas de orientação aos usuários do Rio Tapirapé, contemplando tanto os banhistas como as embarcações, além da delimitação dos espaços de uso.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 31
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Que seja realizada a contratação de um neuropsicólogo para atender a saúde do município de forma a suprir a demanda reprimida que aguarda atendimento desde o ano de 2023.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 32
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A construção de dois quebra-molas na Avenida Brasil em frente ao estabelecimento Estrelão Gás e em frente a Casa de Carne Angus.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 37
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Que seja realizada manutenção com patrolamento e cascalhamento na Rua Tapirapé.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Número de Protocolo: 38
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Que seja realizada a ampliação do campo de Nova Floresta, com instalação de alambrado, construção de banheiros e vestiários.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Número de Protocolo: 39
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Que seja realizada a instalação de placas de sinalização orientando os caminhões a utilizarem o anel viário em Nova Floresta.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: MD
Número de Protocolo: 5
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Determina o índice de revisão geral anual para os servidores públicos efetivos e nomeados da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.
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Aprovado por Unaminidade
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24 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 334
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANAS E EFETURAR PERMUTA DE IMÓVEIS.
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Aprovado por Unaminidade
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25 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 335
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INSTITUI O TETO MAXIMO PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
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Aprovado por Unaminidade
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