Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo do Posto
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 2 |
Emendas Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jeferson Magrinho
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 029/2024 – altera o inciso II do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.102/2023, alterada pela lei Municipal n° 1.148 de 18/07/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e da outras providencias. - - |
Retirada de Pauta - A Pedido de Vereador Pedido de vista do vereador João Rodrigues. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5° DA LEI MINICIPAL N° 1.102/2023, ALTERADA PELA LEI MINICIPAL N° 1.148 DE 18/07/2024, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Retirada de Pauta - A Pedido de Vereador Vereador João Rodrigues pediu vista ao projeto de lei supra citado. |