Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2024 - 19:30
Encerramento: 06/03/2024 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Diva do Loro / PP
1º Secretário: Alex Gomes / MDB
2º Secretário: Jeferson Magrinho / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALDENOR LIMA (CUECA) / PDT
Alex Gomes / MDB
Diva do Loro / PP
Jeferson Magrinho / PDT
RODRIGO DA ANTENA / PDT
SELIO DA SAC / PP
Ze Carlos Leiteiro / PP
Ze da Iva / PSB






Expedientes
Apreciação da ata anterior:

ATA DA 2º SESSÃO ORDINARIA REALZIADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDENOR LIMA (CUECA) / PDT
Alex Gomes / MDB
Diva do Loro / PP
Jeferson Magrinho / PDT
RODRIGO DA ANTENA / PDT
SELIO DA SAC / PP
Ze Carlos Leiteiro / PP
Ze da Iva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 46
INDICAÇÃO DE N°30/2024 - AQUISIÇAO DE UM VEICULO ADPTADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Aprovado por Unaminidade
2 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 48
INDICAÇÃO N°31/2024 - NECESSIDADE DE CONSTRUIR TERMINAL DE PASSAGEIROS NO AEROPOSTO MUNICIPAL.
Aprovado por Unaminidade
3 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 49
INDICAÇÃO N°032/2024 - NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DO PORTAL COM ESCULTURA DE ARARAS NA ENTRADA DA CIDADE SAIDA PARA CONFRESA.
Aprovado por Unaminidade
4 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 51
INCAÇÃO N°33/24 - A NECESSIDADE DE FAZER LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA ORLA DO RIO TAPIRAPÉ.
Aprovado por Unaminidade
5 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 52
INDICAÇÃO N°34/2024 - INTALAÇÃO DE LETREIRO EU AMO O PAN NA ORLA RIO TAPIRAPÉ.
Aprovado por Unaminidade
6 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 53
INDICAÇÃO N°35/2024 - PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EO SINDICATO RURAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE PARA DIVUGAÇAO DE CURSOS GRATUITOS OFERECIDOS Á COMUNIDADE .
Aprovado por Unaminidade
7 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 54
INDICAÇÃO N°36/2024 - COLOCAR DE BOIAS DE ARINQUE NO RIO TAPIRAPÉ NO PONTO DO CAIS,A BOIAS DE ARIQUE É UM ACESSÓRIO UTILIZADO PARA DEMRCAR AREAS SOBRE A ÁGUA PODE SER USADO TAMBÉM PARA DEMARCAÇÃO DE ÁREAS EM COMPETIÇOES EM NAUTICAS E/OU ÁREAS RESTRITAS.
Aprovado por Unaminidade
8 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 57
INDICAÇÃO N°37/2024 - FAÇA ESTUDOS COM O MÁXIMO DE URGÊNCIAS ATRAVÉS DA SECRETARIAS DE OBRAS, PARA MELHORAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO PINTURAS E REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE LOMBADA ,SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VERTICAL E PARE NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
Aprovado por Unaminidade
9 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 58
INDICAÇÃO N°38/2024 - FAÇA ESTUDOS COM O MÁXIMO DE URGÊNCIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O CONSERTO DE MEIO FIO PROXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOSE GONÇALVES.
Aprovado por Unaminidade
10 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 59
INDICAÇAO N°39/2024 - PARA IMPLATAR PLACA DE BEM VINDO NA ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA .
Aprovado por Unaminidade
11 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 61
INDICAÇÃO N°40/2024 - PARA AUMENTAR O NUMERO DE RONDA POLICIAL NA ORLA DO RIO TAPIRAPÉ PRICIPALMENTE NOS FINS DE SEMANA.
Aprovado por Unaminidade
12 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 60
INDICAÇÃO N°41/2024 - INPLANTAR SECRETARIA DA MULHER PARA REALIZAR AÇÕES EM FAVOR DA MULHER PORTOALEGRESSE, INSTITUINDO PROJETOS QUE BENEFICIARÃO A SAÚDE REALIZAR SEMINÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES LIGADAS AO TEMA E A REPRESENTAÇÃO FEMININA DA MULHER NA SOCIEDADE.
Aprovado por Unaminidade
13 - Veto nº 1 de 2024
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 7
VETO N°01/2024 - A EMENDA ADITIVA N°03/2023.
Aprovado
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 50
PROJETO DE LEI N°05/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇAO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO PARA IMPLATAÇÃO DO CONDOMINIO INSTITUCIONAL DA POLICIA MILITAR EM PORTO ALEGRE DO NORTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unaminidade
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 43
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 07/2024 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE A ADQUIRIR VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Aprovado por Unaminidade
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 44
PROJETO DE LEI N°08/2024 - DEFINE O PÉRIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unaminidade
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 56
PROJETO DE LEI N°09/2024 - ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°670/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unaminidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jeferson Magrinho
2 - Ze Carlos Leiteiro
3 - ALDENOR LIMA (CUECA)
4 - SELIO DA SAC
5 - Alex Gomes
6 - Ze da Iva
7 - Diva do Loro



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2024
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • Alex Gomes - Não
  • Diva do Loro - Não Votou
  • Jeferson Magrinho - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Não
  • Ze Carlos Leiteiro - Sim
  • Ze da Iva - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • Alex Gomes - Sim
  • Diva do Loro - Sim
  • Jeferson Magrinho - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • Ze Carlos Leiteiro - Sim
  • Ze da Iva - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • Alex Gomes - Sim
  • Diva do Loro - Sim
  • Jeferson Magrinho - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • Ze Carlos Leiteiro - Sim
  • Ze da Iva - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • Alex Gomes - Sim
  • Diva do Loro - Sim
  • Jeferson Magrinho - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • Ze Carlos Leiteiro - Sim
  • Ze da Iva - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • Alex Gomes - Sim
  • Diva do Loro - Sim
  • Jeferson Magrinho - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • Ze Carlos Leiteiro - Sim
  • Ze da Iva - Sim



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