1 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Ze Carlos Leiteiro
Número de Protocolo: 163
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INDICAÇÃO N°080/2023 - REALIZAR REBAIXAMENTO DOS MEIOS-FIOS DA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA BETUMARCO DESTA CIDADE DE PORTO ALEGRE NORTE-MT.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 164
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INDICAÇÃO N°081/2023 - A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDER A SAÙDE.
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Matéria lida
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3 - Moção de Aplausos nº 2 de 2023
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 141
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº.02/2023 - AO SENHOR WESLEY TAVARES NETO
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Aprovado por Unaminidade
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4 - Moção de Aplausos nº 3 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 149
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MOÇÃO DE APLAUSOS N°03/2023 - Á EQUIPE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE COORDENADORES E RECENSEADORES PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICOS EM PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.
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Aprovado por Unaminidade
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5 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 160
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REQUERIMENTO N°18/2023- TRATAMEMENTO DE SAÚDE.
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Aprovado por Unaminidade
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6 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 162
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REQUERIMENTO N019/2023 - ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÀARIA.
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Aprovado por Unaminidade
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7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 159
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RESOLUÇÃO INTERNA Nº.008/2023 - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovado por Unaminidade
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 153
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PROJETO DE LEI N°14/2023 - DISPÕE SOBRE A ISENÇAO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇAO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 154
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PROJETO DE LEI N°16/2023 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE WHATSAPP EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.
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Aprovado por Unaminidade
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 156
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PROJETO LEI N°17/2023 - DISPOE DA ISENÇAO DA TARIFA DE TAXA DE ÁGUA PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT.
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Aprovado por Unaminidade
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 145
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PROJETO DE LEI N°025/2023 - ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°842/2018.
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Aprovado por Unaminidade
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