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CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLOGICA.

Que seja realizada uma ação de combate a insetos vetores de doenças como pernilongos e muriçocas em todas a cidade.

A construção da sede própria do conselho tutelar.

A implantação de faixas elevadas na avenida 11 de julho, nas proximidades da creche MARIA Nilza e da praça JACOB CARDOSO.

Que sejam adotadas medidas para a manutenção preventiva dos veículos do transporte escolar rural.

A criação de um centro especializado para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município.

Que sejam adotadas medidas necessária para a regularização fundiária da Cohab II.

A necessidade de concluir a obra das casa habitacionais do programa ser família habitação no setor buritis.

A necessidade de criar uma secretaria de politicas publicas para a mulher.

A necessidade de disponibilizar teste rápido de leishmaniose canina.

A necessidade de providenciar a instalação de um bebedouro no campo de nova floresta.

A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFPRMES PADRONIZADOS OS FEIRANTES.

Reforça a iluminação publica na avenida JK especialmente no trecho onde ocorre a feira.

À construção de quebra - mola na rua pires de campo, nas proximidades da distribuidora do Thiago no setor buritis.

A construção de quebra - mola na rua pires de campo, nas proximidades da casa do senhor Alcides da horta no setor dos esportes.

A necessidade de promover ,por meio da secretaria municipal de educação a qualificação do corpo docente da rede pública de ensino a oferta de cursos de pós - graduação em educação inclusiva ,com vista ao atendimento da meta de 4 a 16 plano nacional de educação ,instituído pela lei federal n°13.005/2014.

QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO ÁS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AOS ORGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE NOVA FLORESTA.

AO GRÊMIO ESTUDANTIL DA ECOLA ESTADUAL CIVICO MILITAR 13 DE MAIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT

Á PROFESSORA SAMARA RODRIGUES FERNANDES DA ESCOLA ESTADUAL CIVICO MILITAR 13 DE MAIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.

Á PROFESSORA SUZANA FERREIRA DA SILVA DA ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE QUIRINO DE SOUZA DE PORTO ALEGRE DO NORTE .

AO GRÊMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE QUIRINO DE SOUZA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.

AOS ALUNOS DO PROGRAMA ALFABETIZA MT.

AOS (ÀS) PROFESSORES DO PROJETO ALFABETIZA MT, DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.

Aprova as contas anuais de Governo Exercício de 2024 da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT.

Fixa e concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano - IPTU, no exercício de 2026, e dá outras providências.

Ratifica a participação do município de Porto Alegre do Norte e autoriza o poder executivo municipal firmar consórcio intermunicipal de saúde do Araguaia e Xingu - CISAX e dá outra providências.

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para efetuar repasse de recursos do orçamento de 2026 para apoio financeiro para a associação cultural flor do sertão.

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.

Dspõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.

Modifica a Resolução Interna nº 02/2025 que cria a comissões permanentes de RJFFOP.

Projeto de resolução n°002/2026 - MESA DIRETORA.

Informações sobre exames de ultrassonografia morfológica realizados no ano de 2025.

Solicitação de prestação de contas e informações detalhadas sobre o programa Habitacional " Ser Família Habilitação"

Solicitação de Prestação de Contas detalhada e esclarecimentos sobre a obra de pavimentação urbana do Setor dos Esportes e Setor Boa Esperança.

Solicitação de Prestação de Contas detalhada da obra de pavimentação da rodovia MT-550.

Requerimento n°06/2026 Antecipação de sessão ordinária.

Vetos as emendas aditiva e modificativa n°08/2025, 011/2025, 014/2025. referente ao projeto de lei n°039/2025 - PPA/2026 a 2029.

Vetos ás Emendas Aditiva e Modificativa n°010/2025, n°012/2025, n°016/2025. Referente ao Projeto de Lei n°040/2025.- LDO 2026

Vetos ás Emendas Aditiva e Modificativa n°09/2025, n°015 /2025.Referente ao Projeto de Lei n°041/2025 - LOA - 2026.

Do vereador Selio da Sac por faltar na sessão Ordinaria do dia 04 de fevereiro de 2026

Dar vereadora Ferla Boges por ter faltado a sessão ordinaria no dia 04 de fevereiro de 2026

Vereador João Rodrigues

Determina o índice de revisão geral anual para os servidores públicos efetivos e nomeados da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.

Cria o cargo de Assessor(a) Jurídico(a) da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte-MT

Ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2026 - que concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano – IPTU, no Exercício de 2026.

Ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2026 - que concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano – IPTU, no Exercício de 2026.