Indicação nº 97 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
97
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES SONOROS ESTRIDENTES CONVENCIONAIS POR SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS, BIPS SUAVES OU SISTEMAS VISUAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação