Emendas Projeto de Lei nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Projeto de Lei
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°06/2024 FICA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação