PLO 18
2020 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2020
Autor:Daniel Rosa do Lago
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Projeto de Lei nº.018/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL N.307/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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VETO 3
2026 - Veto
Veto nº 3 de 2026
Autor:Carlos Roberto Tomazetto
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Vetos ás Emendas Aditiva e Modificativa n°09/2025, n°015 /2025.Referente ao Projeto de Lei n°041/2025 - LOA - 2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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VETO 2
2026 - Veto
Veto nº 2 de 2026
Autor:Carlos Roberto Tomazetto
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Vetos ás Emendas Aditiva e Modificativa n°010/2025, n°012/2025, n°016/2025. Referente ao Projeto de Lei n°040/2025.- LDO 2026
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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VETO 1
2026 - Veto
Veto nº 1 de 2026
Autor:Carlos Roberto Tomazetto
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Vetos as emendas aditiva e modificativa n°08/2025, 011/2025, 014/2025. referente ao projeto de lei n°039/2025 - PPA/2026 a 2029.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLL 1
2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor:MD
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Determina o índice de revisão geral anual para os servidores públicos efetivos e nomeados da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLL 9
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Autor:JUNIOR DA VIACELL
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Autoriza a Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte-MT a realizar concurso público para provimento de cargo efetivo.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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