1 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 19
|
Indicação n° 009/2023 - Realização de projeto comunitário social nos bairros e vilas rurais.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 38
|
Indicação n° 012 /2023 - Realizar compras de calcário.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 39
|
Indicação n°013/2023 - Para que a Secretaria de obras Execute a limpeza de lotes públicos na cidade , principalmente os lotes do setor oeste e na Cohab II.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 43
|
Indicação n° 014 /2023 - Implantação de rede Elétrica com Iluminação publica .
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 42
|
Indicação n °015 /2023 -Indica a Urgente Necessidade de fazer a implantação de Rede Elétrica com Iluminação publica na Avenida a Setor Aeroporto .
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 44
|
Indicação n° 016 /2023 - Indica a urgente necessidade de montar uma filial da Farmácia básica publica Municipal , para atender a demanda da comunidade de Nova Floresta .
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 45
|
Indicação n°017 /2023 - Solicitar a Secretaria de Assistência Social , através do CRAS que faça uma campanha de cadastro único para contemplação do moradores de Porto Alegre do Norte no programa do Governo Federal tarifa social Lei 14.203 .
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 46
|
Indicação n ° 018 /2023 - Fazer Sinalização vertical e Horizontal em todas as Ruas Asfaltada do Município e Reformar as pinturas das Sinalizações já Existentes .
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 40
|
Requerimento n° 06 /2023 -Copia do projeto da drenagem da Avenida e segunda etapa Sebastiao pereira .
|
Aprovado por Unaminidade
|
10 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 41
|
Requerimento n°07 /2023 - Alteração de Regimento Interno e lei orgânica Municipal .
|
Aprovado por Unaminidade
|
11 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 48
|
Requerimento n° 08/2023 - Solicitação de informações.
|
Aprovado por Unaminidade
|
12 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Keno
Número de Protocolo: 51
|
Requerimento nº 09/2023 - Solicitanto audiência publica.
|
Aprovado por Unaminidade
|
13 - Moção de Pesar nº 4 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 52
|
Moção de Pesar Nº 04/2023 - Apresenta Moção de Pesar a família do Sr. Wolfgang Dankmar Gunther.
|
Aprovado por Unaminidade
|
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 28
|
Projeto de Lei n° 04 / 2023 - Dispõe sobre o Fornecimento de terra ou Cascalho A População ,concede Incentivo para instalação de Empresas no município de Porto Alegre do Norte e da outras providencias .
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 37
|
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação.
|
Aprovado por Unaminidade
|
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 47
|
Projeto de Lei n° 007/2023 - Altera a lei n° 1047/2023 de 16 de março de 2023, que altera a lei municipal n° 1021/2022, e dá outras providencias.
|
Matéria não votada
|
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 49
|
Projeto de Lei n° 008/2023 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a receber em doação da Prefeitura um veiculo e da outras providencias.
|
Aprovado por Unaminidade
|
