Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n° 008/2023 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a receber em doação da Prefeitura um veiculo e da outras providencias. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n° 007/2023 - Altera a lei n° 1047/2023 de 16 de março de 2023, que altera a lei municipal n° 1021/2022, e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Jeferson Magrinho
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n° 04 / 2023 - Dispõe sobre o Fornecimento de terra ou Cascalho A População ,concede Incentivo para instalação de Empresas no município de Porto Alegre do Norte e da outras providencias . - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção de Pesar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar Nº 04/2023 - Apresenta Moção de Pesar a família do Sr. Wolfgang Dankmar Gunther. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 12 |
Requerimento nº 09/2023 - Solicitanto audiência publica. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 11 |
Requerimento n° 08/2023 - Solicitação de informações. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 10 |
Requerimento n°07 /2023 - Alteração de Regimento Interno e lei orgânica Municipal . - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 9 |
Requerimento n° 06 /2023 -Copia do projeto da drenagem da Avenida e segunda etapa Sebastiao pereira . - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 8 |
Indicação n ° 018 /2023 - Fazer Sinalização vertical e Horizontal em todas as Ruas Asfaltada do Município e Reformar as pinturas das Sinalizações já Existentes . - - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indicação n°017 /2023 - Solicitar a Secretaria de Assistência Social , através do CRAS que faça uma campanha de cadastro único para contemplação do moradores de Porto Alegre do Norte no programa do Governo Federal tarifa social Lei 14.203 . - - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Indicação n° 016 /2023 - Indica a urgente necessidade de montar uma filial da Farmácia básica publica Municipal , para atender a demanda da comunidade de Nova Floresta . - - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Indicação n °015 /2023 -Indica a Urgente Necessidade de fazer a implantação de Rede Elétrica com Iluminação publica na Avenida a Setor Aeroporto . - - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Indicação n° 014 /2023 - Implantação de rede Elétrica com Iluminação publica . - - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Indicação n°013/2023 - Para que a Secretaria de obras Execute a limpeza de lotes públicos na cidade , principalmente os lotes do setor oeste e na Cohab II. - - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Ze da Iva
Protocolo: 38
Turno: -
|
Indicação n° 012 /2023 - Realizar compras de calcário. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 19
Turno: -
|
Indicação n° 009/2023 - Realização de projeto comunitário social nos bairros e vilas rurais. - - |
Matéria lida |