1 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 12
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Indicação n°008-2023 construção e implantação de uma praça com quiosque ,bem como rampa e escadaria de acesso ao rio Tapirapé na avenida Sebastião pereira as margens do rio Tapirapé.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 31
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INDICAÇAO N°010 /2023 -CONTRATAR UM PROFISSIONAL DE SAUDE DO LABORATORIO MUNICIPAL EM NOVA FLORESTA .
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 33
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INDICAÇÃO Nº 011/2023 - PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE POSSA CRIAR UM MEIO COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP PARA QUE OS PACIENTES POSSAM AGENDAR CONSULTA, EXAMES E TAMBÉM ENCAMINHAR DOCUMENTOS DE FORMA DIGITAL, FACILITANDO E AGILIZANDO OS PROCESSOS BURUCRATICOS.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Keno
Número de Protocolo: 32
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Requerimento N° 01/2023 - Solicitação de informações .
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Aprovado por Unaminidade
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5 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 34
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Requerimento nº 02/2023 - realização de uma Sessão Solene no dia 20 de março de 2023 as 19:30 hs para entrega dos certificado de formatura da primeira turma da escola do legislativo.
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Aprovado por Unaminidade
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6 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 35
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Requerimento nº 03/2023 - realização de uma Sessão Especial na comunidade da de Nova Floresta nesse município no dia 08 de maio de 2023
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Aprovado por Unaminidade
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7 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 36
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Requerimento nº 04/2023 - realização de uma Sessão Especial no Bairro Buritis no dia 13 de junho de 2023.
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Aprovado por Unaminidade
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 23
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Projeto de Lei Legislativo n° 02/2023 - Institui o serviço especial gratuito de transporte para tratamento de saúde no município de Porto Alegre do Norte /MT.
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Aprovado por Unaminidade
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 26
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Projeto de Lei n°03/2023 - dispõe sobre a autorização do poder Executivo a contratar empresas particulares de prestação de serviços de exames e consultas de saúde.
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Aprovado por Unaminidade
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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Projeto de Lei n°003/2023-Altera a Lei n°1021/2022 de 05 de Agosto de 2022, que aprova o loteamento urbano a ser denominado de Loteamento Araguaia III e da outras providencias.
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Aprovado por Unaminidade
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 27
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Projeto de Lei Municipal n° 05 / 2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre Norte e da outras providencias .
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Aprovado por Unaminidade
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 29
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Projeto de Lei n°006 /2023 - Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar e da outras Providencias.
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Aprovado por Unaminidade
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