Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Indicação n°008-2023 construção e implantação de uma praça com quiosque ,bem como rampa e escadaria de acesso ao rio Tapirapé na avenida Sebastião pereira as margens do rio Tapirapé. - - |
Matéria lida |
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INDICAÇAO N°010 /2023 -CONTRATAR UM PROFISSIONAL DE SAUDE DO LABORATORIO MUNICIPAL EM NOVA FLORESTA . - - |
Matéria lida |
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| 3 |
INDICAÇÃO Nº 011/2023 - PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE POSSA CRIAR UM MEIO COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP PARA QUE OS PACIENTES POSSAM AGENDAR CONSULTA, EXAMES E TAMBÉM ENCAMINHAR DOCUMENTOS DE FORMA DIGITAL, FACILITANDO E AGILIZANDO OS PROCESSOS BURUCRATICOS. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requerimento N° 01/2023 - Solicitação de informações . - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 5 |
Requerimento nº 02/2023 - realização de uma Sessão Solene no dia 20 de março de 2023 as 19:30 hs para entrega dos certificado de formatura da primeira turma da escola do legislativo. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 6 |
Requerimento nº 03/2023 - realização de uma Sessão Especial na comunidade da de Nova Floresta nesse município no dia 08 de maio de 2023 - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 7 |
Requerimento nº 04/2023 - realização de uma Sessão Especial no Bairro Buritis no dia 13 de junho de 2023. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo n° 02/2023 - Institui o serviço especial gratuito de transporte para tratamento de saúde no município de Porto Alegre do Norte /MT. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n°03/2023 - dispõe sobre a autorização do poder Executivo a contratar empresas particulares de prestação de serviços de exames e consultas de saúde. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n°003/2023-Altera a Lei n°1021/2022 de 05 de Agosto de 2022, que aprova o loteamento urbano a ser denominado de Loteamento Araguaia III e da outras providencias. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 05 / 2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre Norte e da outras providencias . - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n°006 /2023 - Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar e da outras Providencias. - - |
Aprovado por Unaminidade |