Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTISTICA E CULTURAL. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 208
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 5 |
Veto nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: -
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VETO Nº.02/2021 - FICA VETADO O PROJETO DE LEI Nº.07/2021, QUE ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI MUNICIPAL 148/1992 ENCAMINHADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unaminidade |