Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emendas Projeto de Lei nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: RJFFOP - REDAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº.03/2020 - APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº.018/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE-MT, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 307/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº.018/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL N.307/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.019/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.020/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.021/2020 - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.022/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.023/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.024/2020 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº.893/2019, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |