Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2026 - 19:30
Encerramento: 18/02/2026 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: DEUSIMAR BOROCA / REP
1º Secretário: ALDENOR LIMA (CUECA) / PRD
2º Secretário: JACKSON CABELEIREIRO / REP



Lista de Presença na Sessão
ALDENOR LIMA (CUECA) / PRD
DEUSIMAR BOROCA / REP
FERLA BORGES / MDB
JACKSON CABELEIREIRO / REP
JUNIOR DA VIACELL / União
MARIA DO JAKÃO / MDB
RODRIGO DA ANTENA / PRD
SELIO DA SAC / PSB
VAL NASCIMENTO / União






Expedientes
Pequeno Expediente:

Justificativa de ausência em sessão do vereador Selio da SAC

Justificativa de ausência em sessão da vereadora Ferla Borges

Apreciação da ata anterior:

Ata Eletrônica da 1ª ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Correspondências Expedidas:

Oficio Circular nº 012/2026 do dia 18 de fevereiro de 2026




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDENOR LIMA (CUECA) / PRD
DEUSIMAR BOROCA / REP
FERLA BORGES / MDB
JACKSON CABELEIREIRO / REP
JUNIOR DA VIACELL / União
MARIA DO JAKÃO / MDB
RODRIGO DA ANTENA / PRD
SELIO DA SAC / PSB
VAL NASCIMENTO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: SELIO DA SAC
Número de Protocolo: 25
Que seja realizada a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Sabino.
Aprovado
2 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 33
A instalação de energia elétrica no Cemitério Municipal.
Aprovado
3 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 34
Transporte escolar na zona urbana, atendendo os alunos da Cohab II, Loteamento Araguaia, Santos Dumont e Aeroporto nos períodos matutino e vespertino.
Aprovado
4 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 35
Que seja realizada manutenção com limpeza, cascalhamento e patrolamento na Avenida A até a Avenida Padre Josino, trecho muito utilizado pelos moradores da Cohab II.
Aprovado
5 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 36
Que seja providenciada a instalação de energia elétrica na MT-550, no trecho que liga a Cohab II até a cidade.
Aprovado
6 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 45
A implantação de uma quadra de tênis e de beach tênis no Complexo Poliesportivo Gezil Araújo.
Aprovado
7 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 46
Que seja feita higienização da areia da quadra de vôlei localizada na Orla Municipal.
Aprovado
8 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 48
A necessidade de construir quebra-molas na Rua Paraense e Avenida JK nas proximidades da Escola Tapirapé e do Terminal Rodoviário.
Aprovado
9 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 49
A necessidade de contratar serviços de segurança para o Hospital Municipal.
Aprovado
10 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Número de Protocolo: 50
Que seja feito a reforma da Escola Municipal Tapirapé.
Aprovado
11 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Número de Protocolo: 51
A execução de serviços de manutenção com cascalhamento e patrolamento na Avenida JK no trecho que não possui pavimentação asfáltica.
Aprovado
12 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 52
Que seja realizado serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nas Ruas 16 e 17 do Setor Santos Dumont, nas proximidades do Fórum.
Aprovado
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Ratifica a participação do município de Porto Alegre do Norte e autoriza o poder executivo municipal firmar consórcio intermunicipal de saúde do Araguaia e Xingu - CISAX e dá outra providências.
Aprovado
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
Aprovado
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Dspõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.
Aprovado
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARIA DO JAKÃO
2 - ALDENOR LIMA (CUECA)
3 - RODRIGO DA ANTENA
4 - JUNIOR DA VIACELL
5 - SELIO DA SAC
6 - DEUSIMAR BOROCA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Não Votou
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Sim
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Não Votou
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Sim
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Não Votou
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Sim
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Não Votou
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Sim
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim



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