Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Dspõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Ratifica a participação do município de Porto Alegre do Norte e autoriza o poder executivo municipal firmar consórcio intermunicipal de saúde do Araguaia e Xingu - CISAX e dá outra providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Que seja realizado serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nas Ruas 16 e 17 do Setor Santos Dumont, nas proximidades do Fórum. - - |
Aprovado |
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| 11 |
A execução de serviços de manutenção com cascalhamento e patrolamento na Avenida JK no trecho que não possui pavimentação asfáltica. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Que seja feito a reforma da Escola Municipal Tapirapé. - - |
Aprovado |
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| 9 |
A necessidade de contratar serviços de segurança para o Hospital Municipal. - - |
Aprovado |
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| 8 |
A necessidade de construir quebra-molas na Rua Paraense e Avenida JK nas proximidades da Escola Tapirapé e do Terminal Rodoviário. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Que seja feita higienização da areia da quadra de vôlei localizada na Orla Municipal. - - |
Aprovado |
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| 6 |
A implantação de uma quadra de tênis e de beach tênis no Complexo Poliesportivo Gezil Araújo. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Que seja providenciada a instalação de energia elétrica na MT-550, no trecho que liga a Cohab II até a cidade. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Que seja realizada manutenção com limpeza, cascalhamento e patrolamento na Avenida A até a Avenida Padre Josino, trecho muito utilizado pelos moradores da Cohab II. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Transporte escolar na zona urbana, atendendo os alunos da Cohab II, Loteamento Araguaia, Santos Dumont e Aeroporto nos períodos matutino e vespertino. - - |
Aprovado |
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| 2 |
A instalação de energia elétrica no Cemitério Municipal. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Que seja realizada a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Sabino. - - |
Aprovado |