Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2025 - 19:30
Encerramento: 28/05/2025 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: JUNIOR DA VIACELL / União
Vice-Presidente: DEUSIMAR BOROCA / REP
1º Secretário: ALDENOR LIMA (CUECA) / PRD
2º Secretário: JACKSON CABELEIREIRO / REP



Lista de Presença na Sessão
ALDENOR LIMA (CUECA) / PRD
DEUSIMAR BOROCA / REP
FERLA BORGES / MDB
JACKSON CABELEIREIRO / REP
JUNIOR DA VIACELL / União
MARIA DO JAKÃO / MDB
RODRIGO DA ANTENA / PRD
SELIO DA SAC / PSB
VAL NASCIMENTO / União






Expedientes
Apreciação da ata anterior:

Ata da 7ª Sessão Ordinaria realizada no dia 05 de maio de 2025.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDENOR LIMA (CUECA) / PRD
DEUSIMAR BOROCA / REP
FERLA BORGES / MDB
JACKSON CABELEIREIRO / REP
JUNIOR DA VIACELL / União
MARIA DO JAKÃO / MDB
RODRIGO DA ANTENA / PRD
SELIO DA SAC / PSB
VAL NASCIMENTO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 153
Indico ao sr. prefeito estude a possibilidade de realizar a construção de um parque infantil (PLAYGROUND)na aldeia sapeva e codebra.
Matéria lida
2 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 154
Que seja feita manutenção como parolamento e cascalha mento da MT 550 ao chico doido.
Matéria lida
3 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 155
Solicito a secretaria de assistência social através do cras que faça uma campanha de atualização de cadastro único para contemplação dos moradores de porto alegre do norte na vila são José.
Matéria lida
4 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Número de Protocolo: 157
Propõe ao Executivo quanto construção de um posto policial na vila nova floresta.
Matéria lida
5 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 169
Manutenção de tapa buracos da Vila Três Marcos a colônia Goiás II Estrada de acesso do ônibus escolar.
Matéria lida
6 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 170
Solicitação de utilização de caminhão pipa molhar as ruas do setor aeroporto vila morais e Cohab I E II. 02 QUEBRAS molas na vila morais um sendo de cada lado na frente do bar da Rosangela. 01 Quebra mola enfrente ao açougue da Ademilde no bairro Cohab I.
Matéria lida
7 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 172
Manutenção parolamento e cascalha mento da BR-158 a Avenida Sebastiao Pereira.
Matéria lida
8 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 173
Pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do setor jardim imperial setor sol nascente e setor jardim imperial setor Porto Alegre nesta cidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: SELIO DA SAC
Número de Protocolo: 168
Que seja feito a manutenção nas estradas do PA Xavantinho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 164
Indico ao SR. Prefeito a construção de quebra - molas na avenida Sebastiao pereira próximo a praça no fim da via.
Matéria lida
11 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: SELIO DA SAC
Número de Protocolo: 175
Indicação n°112/2025 - Selio Ribeiro de Carvalho.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 171
da Veredora Maria do Jakão
Aprovado por Unaminidade
14 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 174
da Vereadora Maria do Jakão
Aprovado por Unaminidade
15 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 177
da Vereadora Maria do Jakão.
Aprovado por Unaminidade
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Autoriza o município de Porto Alegre do Norte a aderir ao consórcio Inter federativo de compras públicas do estado de mato grosso e dá outras providencias.
Aprovado por Unaminidade
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Aprovado por Unaminidade
18 - Parecer Comissões nº 17 de 2025
Autor: CM - Comissão Mista
Número de Protocolo: 176
Parecer das Comissões Mista ao Projeto de Lei nº 17/2025 (municipalizar estrada rural).
Rejeitado
19 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 129
Municipalizar estrada rural localizada na zona rural de Porto Alegre do Norte - MT
Aprovado
20 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 131
Altera a Lei n° 1.045/2023 de 09 de março de 2023 que altera a Lei n° 937/2021 de 04 de março de 2021 que institui o programa de recuperação de crédito do município.
Aprovado por Unaminidade
21 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 162
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementa e da outras providencias .
Aprovado por Unaminidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FERLA BORGES
2 - SELIO DA SAC
3 - VAL NASCIMENTO
4 - MARIA DO JAKÃO
5 - DEUSIMAR BOROCA
6 - ALDENOR LIMA (CUECA)
7 - JUNIOR DA VIACELL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Comissões nº 17 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Não
  • DEUSIMAR BOROCA - Não
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Não
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Não
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Não
  • Requerimento nº 12 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Sim
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Sim
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Sim
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Sim
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Sim
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Sim
  • FERLA BORGES - Não
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Não
  • RODRIGO DA ANTENA - Não
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Sim
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Sim
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim



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