Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2025 - 19:30
Encerramento: 16/04/2025 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: DEUSIMAR BOROCA / REP
1º Secretário: ALDENOR LIMA (CUECA) / PRD
2º Secretário: JACKSON CABELEIREIRO / REP



Lista de Presença na Sessão
ALDENOR LIMA (CUECA) / PRD
DEUSIMAR BOROCA / REP
FERLA BORGES / MDB
JACKSON CABELEIREIRO / REP
MARIA DO JAKÃO / MDB
RODRIGO DA ANTENA / PRD
SELIO DA SAC / PSB
VAL NASCIMENTO / União






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDENOR LIMA (CUECA) / PRD
DEUSIMAR BOROCA / REP
FERLA BORGES / MDB
JACKSON CABELEIREIRO / REP
MARIA DO JAKÃO / MDB
RODRIGO DA ANTENA / PRD
SELIO DA SAC / PSB
VAL NASCIMENTO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 121
QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇAO DO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SAO JOSÉ.
Matéria lida
2 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 120
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇAO COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA SAO JOSÉ.
Matéria lida
3 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 119
URGENCIA NA CONSTRUÇAO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Matéria lida
4 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 118
A AQUISIÇAO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO PARA PESSOAS CARENTES.
Matéria lida
5 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 126
QUE SEJA CONCLUIDA PAVIMENTAÇAO ASFÁLTIVA E BUEIROS DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 11 DE JULHO ESQUINA COM A AVENIDA GOIÁS NO SETOR PALMEIRAS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 127
IMPLANTAR SINALIZAÇAO DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 125
A NECESSIDADE DE CRIAR UMA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER.
Matéria lida
8 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 124
A NECESSIDADE DE AMPLIAR OS BANHEIROS DO CAIS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Número de Protocolo: 132
Indicação n°86/2025 - A NECESSIDADE DE CONSTRUIR GALERIA/BUEIRO NO CÓRREGO CORGAO DA ESTRADA VICINAL DO JOSÉ ROCHA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 133
AQUISICAO E INSTALAÇAO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ONIBUS E MICRO ONIBUS ESCOLAR.
Matéria lida
11 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 134
Indicação n°88/2025- PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 A VILA TRES MARCOS; PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 A COLONIA GOIAS II; PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 SENTIDO A JOAO BENTO; PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 A SENTIDO MUTUM; PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 SENTIDO AZULONA e PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 SENTIDO A TABOCA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 136
REFORMA DA COBERTURA E AMPLIAÇ;AO DE SALAS NA CRECHE MARIA NILZA.
Matéria lida
13 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 137
IMPLANTAR DIVISORIA DE VIDRO NO BALC;AO DA RECEPÇAO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Matéria lida
14 - Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 138
MOÇ;AO DE APLAUSOS AO SR JUNIOR CESAR RODRIGUES SANTIAGO CRIADOR DA BANDEIRA DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
Aprovado por Unaminidade
15 - Emendas Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: JACKSON CABELEIREIRO
Número de Protocolo: 135
APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°011/2025 - ALTERA A LC 003/2016 QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Aprovado por Unaminidade
16 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Altera Lei complementa n° 003/2016 de 30 dezembro de 2016 que dispõe sobre o sistema tributário municipal.
Aprovado por Unaminidade
17 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 128
Fixa e concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano - IPTU - no exercício de 2025, e da outras providencias.
Aprovado por Unaminidade
18 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 123
DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS TITULARES DO CARGO EFETIVO DE CARREIRA DE OPERADOR DE ETA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II.
Aprovado por Unaminidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALDENOR LIMA (CUECA)
2 - SELIO DA SAC
3 - FERLA BORGES
4 - VAL NASCIMENTO
5 - MARIA DO JAKÃO
6 - DEUSIMAR BOROCA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emendas Projeto de Lei nº 1 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Não Votou
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Não Votou
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Não Votou
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Não Votou
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim



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