Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2025 - 19:30
Encerramento: 26/02/2025 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: JUNIOR DA VIACELL / União
Vice-Presidente: DEUSIMAR BOROCA / REP
1º Secretário: ALDENOR LIMA (CUECA) / PRD
2º Secretário: JACKSON CABELEIREIRO / REP



Lista de Presença na Sessão
ALDENOR LIMA (CUECA) / PRD
DEUSIMAR BOROCA / REP
FERLA BORGES / MDB
JACKSON CABELEIREIRO / REP
JUNIOR DA VIACELL / União
MARIA DO JAKÃO / MDB
RODRIGO DA ANTENA / PRD
SELIO DA SAC / PSB
VAL NASCIMENTO / União






Correspondências
OF Nº 001/2025 - Oficio
Data: 26/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Oficio nº 001/2025/UniPAN F.C do dia 24 de fevereiro de 2025.



Expedientes
Apreciação da ata anterior:

  • Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
  • Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDENOR LIMA (CUECA) / PRD
DEUSIMAR BOROCA / REP
FERLA BORGES / MDB
JACKSON CABELEIREIRO / REP
JUNIOR DA VIACELL / União
MARIA DO JAKÃO / MDB
RODRIGO DA ANTENA / PRD
SELIO DA SAC / PSB
VAL NASCIMENTO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Número de Protocolo: 38
Instala alambrado no campo de nova floresta, construir banheiros e vestiários no campo de nova floresta .
Aprovado por Unaminidade
2 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Número de Protocolo: 39
Que seja implantado um gramado na frente da quadra coberta em nova floresta.
Aprovado por Unaminidade
3 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Número de Protocolo: 40
Que seja construída uma praça publica em nova floresta.
Aprovado
4 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Número de Protocolo: 41
Que seja uma pista de caminhada ao lado do campo em nova floresta.
Aprovado
5 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Número de Protocolo: 42
Construção de uma creche em nova floresta para atender as necessidades das criança de 0 a 4 anos.
Aprovado
6 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Número de Protocolo: 43
Necessidade de realizar pavimentação asfáltica no setor oito.
Aprovado
7 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Número de Protocolo: 44
Necessidade de instalar uma academia da terceira idade no setor oito.
Aprovado
8 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Número de Protocolo: 45
Necessidade de fazer o aterro da salinas.
Aprovado
9 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Número de Protocolo: 46
Necessidade de fazer calçadas nas ruas e avenidas de nova floresta.
Aprovado
10 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Número de Protocolo: 47
Fazer a pintura nos meio fios.
Aprovado por Unaminidade
11 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Número de Protocolo: 48
Que seja feita doações de cascalho para aterrar terrenos urbanos de nova floresta.
Aprovado por Unaminidade
12 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Número de Protocolo: 49
Que seja feita a pintura das caixas de água de nova floresta.
Aprovado por Unaminidade
13 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: SELIO DA SAC
Número de Protocolo: 50
Que seja feita a aquisição de um novo bebedouro com água gelada para atender as necessidade da secretaria de obras .
Aprovado
14 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 52
Indicação n°039/2025 - contratação de empresa de vigilância armada 24 horas pro dia 07 dias por semana para o pronto atendimento municipal domingos José Medeiros.
Aprovado por Unaminidade
15 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 64
Construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Boa Esperança.
Aprovado por Unaminidade
16 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Número de Protocolo: 54
Construção da casa mortuária no Distrito de Nova Floresta zona rural do municipio de Porto Alegre do Norte-MT.
Aprovado por Unaminidade
17 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 68
Que seja feito a conclusão do muro da escola municipal Gilvan de Souza.
Aprovado por Unaminidade
18 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Número de Protocolo: 55
A implantação de um bebedouro no campo de futebol do centro esportivo gesil Araújo .
Aprovado por Unaminidade
19 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 71
Que seja feita a limpeza e manutenção do cemitério Municipal.
Aprovado por Unaminidade
20 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 72
A necessidade de dar andamento na regularização fundiária urbana dos lotes onde foram construídos as casas da Cohab II.
Aprovado por Unaminidade
21 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 73
Necessidade de disponibilizar transporte escolar para os alunos da Cohab II.
Aprovado por Unaminidade
22 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 74
A construção de 200 casas populares.
Aprovado por Unaminidade
23 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 61
Solicita campanha de apoio técnico e informação para entidades organizadoras sobre o minha casa minha vida rural.
Aprovado por Unaminidade
24 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Número de Protocolo: 56
Reformas dos psfs de porto alegre do norte.
Aprovado por Unaminidade
25 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Número de Protocolo: 57
Fornecimento de uniformes, bolas, coletes e chuteiras.
Aprovado por Unaminidade
26 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 65
Que seja retomada a obras da escola no setor aeroporto.
Aprovado por Unaminidade
27 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Número de Protocolo: 58
Manutenção das vias urbanas dos setores aeroporto e vila Moraes.
Aprovado por Unaminidade
28 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Número de Protocolo: 60
Indica a necessidade de realizar senhorias de infra-estruras do espaço físico do Cais.
Aprovado por Unaminidade
29 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Número de Protocolo: 75
Criar o projeto de Lei da criação do distrito de nova floresta no município de Porto Alegre Norte Estado de Mato Grosso.
Aprovado por Unaminidade
30 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 69
Que seja feita manutenção com patrolamento e cascalha mento das ruas e avenidas do setor aeroporto e vila morais.
Aprovado por Unaminidade
31 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 70
A necessidade de fazer quebra - molas nas proximidades da Escola Municipal Extensão Boa Esperança duas vias da Avenida Sebastiao Pereira.
Aprovado por Unaminidade
32 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 76
Para que a secretaria de saúde destine um servidor para inscrever o Município no PAC seleções da saúde 2025.
Aprovado por Unaminidade
33 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 80
INDICAÇÃO Nº 058/2025 - QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Aprovado por Unaminidade
34 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 66
Convocação para reunião de esclarecimento.
Aprovado por Unaminidade
35 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 63
Sessão solene ao dia internacional da mulher.
Aprovado por Unaminidade
36 - Moção de Pesar nº 1 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 78
Moção de pesar n ° 01/2025 - Silvia Feitoza Esteves.
Aprovado por Unaminidade
37 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 79
Moção de pesar n ° 02/2025 - Lucia Claudia Ferreira Silva.
Aprovado por Unaminidade
38 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 3
VETO Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2024 - INSTITUI POLITICA DE COTAS RACIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO,
Rejeitado
39 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre a inclusão da Arara-canindé (Arara Ararauna) como animal-símbolo do Município de Porto Alegre do Norte - MT
Aprovado por Unaminidade
40 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Aprova o loteamento urbano a ser denominada de loteamento Cidade Alta.
Aprovado por Unaminidade
41 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Dispõe sobre a politica pública do Sistema Único de Assistência Social do município de Porto Alegre do Norte-MT.
Aprovado por Unaminidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARIA DO JAKÃO
2 - SELIO DA SAC
3 - DEUSIMAR BOROCA
4 - JUNIOR DA VIACELL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Não
  • DEUSIMAR BOROCA - Sim
  • FERLA BORGES - Não
  • JACKSON CABELEIREIRO - Não
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Não
  • RODRIGO DA ANTENA - Não
  • SELIO DA SAC - Não
  • VAL NASCIMENTO - Não
  • Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Sim
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Sim
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Sim
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • SELIO DA SAC - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim



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