Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 41 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
|
Dispõe sobre a politica pública do Sistema Único de Assistência Social do município de Porto Alegre do Norte-MT. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 40 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
|
Aprova o loteamento urbano a ser denominada de loteamento Cidade Alta. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 39 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão da Arara-canindé (Arara Ararauna) como animal-símbolo do Município de Porto Alegre do Norte - MT - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 38 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
VETO Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2024 - INSTITUI POLITICA DE COTAS RACIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO, - - |
Rejeitado |
| 37 |
Moção de pesar n ° 02/2025 - Lucia Claudia Ferreira Silva. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 36 |
Moção de pesar n ° 01/2025 - Silvia Feitoza Esteves. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 35 |
Sessão solene ao dia internacional da mulher. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 34 |
Convocação para reunião de esclarecimento. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 33 |
INDICAÇÃO Nº 058/2025 - QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 32 |
Para que a secretaria de saúde destine um servidor para inscrever o Município no PAC seleções da saúde 2025. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 31 |
A necessidade de fazer quebra - molas nas proximidades da Escola Municipal Extensão Boa Esperança duas vias da Avenida Sebastiao Pereira. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 30 |
Que seja feita manutenção com patrolamento e cascalha mento das ruas e avenidas do setor aeroporto e vila morais. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 29 |
Criar o projeto de Lei da criação do distrito de nova floresta no município de Porto Alegre Norte Estado de Mato Grosso. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 28 |
Indica a necessidade de realizar senhorias de infra-estruras do espaço físico do Cais. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 27 |
Manutenção das vias urbanas dos setores aeroporto e vila Moraes. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 26 |
Que seja retomada a obras da escola no setor aeroporto. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 25 |
Fornecimento de uniformes, bolas, coletes e chuteiras. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 24 |
Reformas dos psfs de porto alegre do norte. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 23 |
Solicita campanha de apoio técnico e informação para entidades organizadoras sobre o minha casa minha vida rural. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 22 |
A construção de 200 casas populares. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 21 |
Necessidade de disponibilizar transporte escolar para os alunos da Cohab II. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 20 |
A necessidade de dar andamento na regularização fundiária urbana dos lotes onde foram construídos as casas da Cohab II. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 19 |
Que seja feita a limpeza e manutenção do cemitério Municipal. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 18 |
A implantação de um bebedouro no campo de futebol do centro esportivo gesil Araújo . - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 17 |
Que seja feito a conclusão do muro da escola municipal Gilvan de Souza. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 16 |
Construção da casa mortuária no Distrito de Nova Floresta zona rural do municipio de Porto Alegre do Norte-MT. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 15 |
Construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Boa Esperança. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 14 |
Indicação n°039/2025 - contratação de empresa de vigilância armada 24 horas pro dia 07 dias por semana para o pronto atendimento municipal domingos José Medeiros. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 13 |
Que seja feita a aquisição de um novo bebedouro com água gelada para atender as necessidade da secretaria de obras . - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Que seja feita a pintura das caixas de água de nova floresta. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 11 |
Que seja feita doações de cascalho para aterrar terrenos urbanos de nova floresta. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 10 |
Fazer a pintura nos meio fios. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 9 |
Necessidade de fazer calçadas nas ruas e avenidas de nova floresta. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Necessidade de fazer o aterro da salinas. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Necessidade de instalar uma academia da terceira idade no setor oito. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Necessidade de realizar pavimentação asfáltica no setor oito. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Construção de uma creche em nova floresta para atender as necessidades das criança de 0 a 4 anos. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Que seja uma pista de caminhada ao lado do campo em nova floresta. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Que seja construída uma praça publica em nova floresta. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Que seja implantado um gramado na frente da quadra coberta em nova floresta. - - |
Aprovado por Unaminidade |
|
| 1 |
Instala alambrado no campo de nova floresta, construir banheiros e vestiários no campo de nova floresta . - - |
Aprovado por Unaminidade |