1 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Keno
Número de Protocolo: 187
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MANUTENÇAO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES QUEBRA - MOLAS.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Keno
Número de Protocolo: 188
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INDICO A NECESSIDADES DA PERFURAÇAO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS PROJETO DE ASSENTAMENTO PIRACICABA E FARTURA NESSE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Keno
Número de Protocolo: 189
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NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA SALA DA MULHER PARA REALIZAR AÇÕES EM FAVOR DA MULHER PORTOALERGRENSSE ,INTITUINDO PROJETOS QUE BENEFICIARÃO A SAUDE ,REALIZAR SEMINÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADE LIGADAS AO TEMA E A REPRESENTAÇÃO FEMININA DA MULHER NA SOCIEDADE.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Keno
Número de Protocolo: 191
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CONSTRUIR LOMBADAS DE CASCALHO PARA SEREM UTILIZADAS COMO DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Keno
Número de Protocolo: 190
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REPOSIÇÃO DAS TAMPA DA BOCA DOS BUEIROS NA AVENIDA BETOMARCOS.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 194
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NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO NA PONTE DO CÔRREGO CATIGUDO.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 193
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ANECESSIDADE DE REALIZAR AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA NOVA FLORESTA.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Keno
Número de Protocolo: 197
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BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA NO CAMPO GESIL ARAUJO.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 176
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PORTO ALEGRENSE A SENHORA ACIOLINA FERREIRA LIMA.
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Aprovado por Unaminidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 177
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CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR EDÉSIO GUIMARÃES DA SILVA.
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Aprovado por Unaminidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 178
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR MANOEL JOAGUIM DE ASSIS.
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Aprovado por Unaminidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 179
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR VALDIR CORRÊA DE GODÓI.
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Aprovado por Unaminidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 180
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE A SENHORA ANA FELICIA DE ARAUJO.
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Aprovado por Unaminidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 181
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR ALEIXO NETO PACIENTE GUNTHER.
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Aprovado por Unaminidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 182
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR ANTONIO BARCELAR RODRIGUES.
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Aprovado por Unaminidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 183
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR TULIO VARGAS LOPES TEIXEIRA.
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Aprovado por Unaminidade
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 184
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR ORIOVALDO CHAGAS.
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Aprovado por Unaminidade
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 185
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR JOÃO DE SOUSA LIMA.
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Aprovado por Unaminidade
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19 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 196
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CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INDICADA PELO REQUERIMENTO N°020/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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20 - Emendas Projeto de Lei nº 1 de 2023
Autor: CM - Comissão Mista
Número de Protocolo: 195
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EMENDA MODIFICATIVA, ADITIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2023 - DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES E SIMILARES DO MUNICIPIO.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 161
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE REUNIÃO DE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 175
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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