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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: A VIABILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO OU TERRENO PÚBLICO ESPECIFICO PARA O DESCARTE CORRETO DOS ENTULHOS DE FORMA A ATENDER OS MORADORES E ARREDORES DA VILA DE NOVA FLORESTA.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 10:52:48
Autor:
RODRIGO DA ANTENA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: A REFORMA INTEGRAL DA QUADRA COBERTA DE NOVA FLORESTA .
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 10:57:53
Autor:
RODRIGO DA ANTENA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 104/2026 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, DEVIDAMENTE SINALIZADO NA AVENIDA EM FRENTE AO TIÃOZINHO DA BORRACHARIA EM NOVA FLORESTA.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 11:07:02
Autor:
RODRIGO DA ANTENA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO GLOBAL DE VIABILIDADE PARA A IMPLATAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SEMAFÓRICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 11:18:58
Autor:
DEUSIMAR BOROCA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: A SUSTITUIÇÃO DA TAMPA QUEBRADA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS ESPORTES,PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA VALDIR RABELO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADO NAS PROXIMIDADES DO MESMO CRUZAMENTO.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 12:09:35
Autor:
JUNIOR DA VIACELL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, DA ESTRADA PRICIPAL E DAS VIAS DE ACESSO QUE ATENDEM O PIRACICABA.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 12:18:03
Autor:
JUNIOR DA VIACELL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MA 1/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: AO GRÊMIO ESTUDANTIL DA ECOLA ESTADUAL CIVICO MILITAR 13 DE MAIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:39:45
Autor:
FERLA BORGES
JUNIOR DA VIACELL
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 2/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Á PROFESSORA SAMARA RODRIGUES FERNANDES DA ESCOLA ESTADUAL CIVICO MILITAR 13 DE MAIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:44:16
Autor:
FERLA BORGES
JUNIOR DA VIACELL
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 3/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Á PROFESSORA SUZANA FERREIRA DA SILVA DA ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE QUIRINO DE SOUZA DE PORTO ALEGRE DO NORTE .
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:50:31
Autor:
FERLA BORGES
JUNIOR DA VIACELL
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 4/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: AO GRÊMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE QUIRINO DE SOUZA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:55:16
Autor:
FERLA BORGES
JUNIOR DA VIACELL
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 5/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: AOS ALUNOS DO PROGRAMA ALFABETIZA MT.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:59:19
Autor:
FERLA BORGES
JUNIOR DA VIACELL
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 6/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: AOS (ÀS) PROFESSORES DO PROJETO ALFABETIZA MT, DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:09:35
Autor:
FERLA BORGES
JUNIOR DA VIACELL
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 8/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO, JORNALISMO E CRIADORES DE CONTEÚDO DIGITAL PELO RELEVANTE SERVIÇO PRETADO Á SOCIEDADE.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 12:21:03
Autor:
VAL NASCIMENTO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas anuais de Governo Exercício de 2024 da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:47:36
Autor:
MD
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo Honorifico de cidadã Porto-Alegrense á Ilma Dra. Marcella Andrade Vieira Morisco.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:24:02
Autor:
FERLA BORGES
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa e concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano - IPTU, no exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:06:26
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica a participação do município de Porto Alegre do Norte e autoriza o poder executivo municipal firmar consórcio intermunicipal de saúde do Araguaia e Xingu - CISAX e dá outra providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:49:49
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para efetuar repasse de recursos do orçamento de 2026 para apoio financeiro para a associação cultural flor do sertão.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:11:54
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:52:43
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dspõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:57:13
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:02:26
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de porto alegre do norte - MT e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:04:28
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 9:39:35
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:51:55
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 12:39:36
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Localização Atual: RJFFOP - REDAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 9:36:46
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica a Resolução Interna nº 02/2025 que cria a comissões permanentes de RJFFOP.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:20:50
Autor:
MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução n°002/2026 - MESA DIRETORA.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 8:38:45
Autor:
MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE /MT PARA CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 9:09:31
Autor:
MD
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre exames de ultrassonografia morfológica realizados no ano de 2025.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:09:25
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de prestação de contas e informações detalhadas sobre o programa Habitacional " Ser Família Habilitação"
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:14:35
Autor:
FERLA BORGES
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Prestação de Contas detalhada e esclarecimentos sobre a obra de pavimentação urbana do Setor dos Esportes e Setor Boa Esperança.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:30:39
Autor:
FERLA BORGES
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Prestação de Contas detalhada da obra de pavimentação da rodovia MT-550.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:33:14
Autor:
FERLA BORGES
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento n°06/2026 Antecipação de sessão ordinária.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:09:22
Autor:
FERLA BORGES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ANTERIORMENTE PREVISTA PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2026 PARA QUE SEJA REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:50:00
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Regulamentação de paradas de transporte coletivo (escolar/empresa) e área de carga/descarga na Avenida Betumarcos em Porto Alegre do Norte-MT, e outras vias públicas que achar necessário.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 18:24:09
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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VETO 1/2026 - Veto
Ementa: Vetos as emendas aditiva e modificativa n°08/2025, 011/2025, 014/2025. referente ao projeto de lei n°039/2025 - PPA/2026 a 2029.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 10:00:06
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Localização Atual: RJFFOP - REDAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2026 - Veto
Ementa: Vetos ás Emendas Aditiva e Modificativa n°010/2025, n°012/2025, n°016/2025. Referente ao Projeto de Lei n°040/2025.- LDO 2026
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 10:45:37
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Localização Atual: RJFFOP - REDAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 3/2026 - Veto
Ementa: Vetos ás Emendas Aditiva e Modificativa n°09/2025, n°015 /2025.Referente ao Projeto de Lei n°041/2025 - LOA - 2026.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 10:29:36
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Localização Atual: RJFFOP - REDAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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JUS 1/2026 - Justificativa
Ementa: Do vereador Selio da Sac por faltar na sessão Ordinaria do dia 04 de fevereiro de 2026
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 9:10:42
Autor:
SELIO DA SAC
Texto Original
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JUS 2/2026 - Justificativa
Ementa: Dar vereadora Ferla Boges por ter faltado a sessão ordinaria no dia 04 de fevereiro de 2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:04:05
Autor:
FERLA BORGES
Texto Original
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JUS 3/2026 - Justificativa
Ementa: Vereador João Rodrigues
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:34:53
Autor:
RODRIGO DA ANTENA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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JUS 4/2026 - Justificativa
Ementa: NO DIA 20/05/2026 A VEREADORA ESTARA EM VIAGEM OFICIAL À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARTICIPANDO DE UMA CAPACITAÇÃO NO 16° ENGITEC(ENCONTRO NACIONAL DO GRUPO INTERLEGIS DE TECNOLOGIA).
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 8:57:01
Autor:
FERLA BORGES
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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JUS 5/2026 - Justificativa
Ementa: NA REFEDIDA DATA O VEREADOR JUNIOR ESTARA EM VIAGEM OFICIAL À CIDADE DE BRASÍLIA DF, PARTICIPANDO DE UMA CAPACITAÇÃO NO 16° ENGITEC (ENCONTRO NACIONAL DO GRUPO INTERLEGIS DE TECNOLOGIA).
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 9:15:48
Autor:
JUNIOR DA VIACELL
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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JUS 6/2026 - Justificativa
Ementa: NA REFERIDA DATA, A VEREADORA MARIA ESTARA EM VIAGEM OFICIAL À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARTICIPANDO DE UMA CAPACITAÇÃO NO 16° ENGITEC (ENCONTRO NACIONAL DO GRUPO INTERLEGIS DE TECNOLOGIA).
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 9:20:33
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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JUS 7/2026 - Justificativa
Ementa: Por razão de uma viagem oficial a cidade de Brasília-DF.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 11:18:25
Autor:
RODRIGO DA ANTENA
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Determina o índice de revisão geral anual para os servidores públicos efetivos e nomeados da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:15:15
Autor:
MD
Localização Atual: RJFFOP - REDAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE WALMIRÊ FERNANDO FORTES O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 12:33:04
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o cargo de Assessor(a) Jurídico(a) da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte-MT
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 12:20:00
Autor:
MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPL 1/2026 - Emendas Projeto de Lei
Ementa: Ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2026 - que concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano – IPTU, no Exercício de 2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:09:32
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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