Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 024/2024- INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO COMO DIA DAS CRIANÇAS NO LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação