Indicação nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
20/03/2024
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Gomes Ferreira (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 08:39 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO N°44/2024 - INDICAMOS A INSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE / MT NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC , DO GOVERNO FEDERAL , QUANTO AOS RECURSOS DISPONIVEIS PARA O EIXO DA SAÚDE.
Indexação
Observação