Indicação nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja providenciada instalação de placas de identificação de atendimento prioritário em todos as unidades de saúde do município incluindo informações claras sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Indexação
Observação