17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Solicita manutenção urgente da ponte de madeira sobre o rio sabino na estrada de acesso ao PA Piracicaba.

Solicita manutenção asfáltica no final da Avenida Sabino Brito com a rua das Palmeiras.

Manutenção da ponte da estrada que liga a vila três marcos á colônia goiás 2 propriedade do SR foquite.

Cascalhamento da estrada do setor taboca.

Manutenção e implantação de iluminação pública nas vilas três marcos são José.

CRIAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DE VACINAÇÃO ANTI-RABICA ANIMAL NO P.Á XAVANTINHO.

Frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar em serviço do município de Porto Alegre do Norte.

REQUERIMENTO Nº 28/2025 DA VEREADORA FERLA BORGES.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA QUANTIDADE DOS CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIODE SAÚDE ENFERMAGEM CONSTANTES NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N°307/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 874/2019.

Autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacional vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação.

Dispõe sobre repasse de recursos ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico social e ambiental norte Araguaia CIDESANA

Altera o artigo 10, artigo 12, inciso XXIX do artigo 17 e artigo 20 da Lei Municipal n° 1.171/2025.