| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Turno:
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Implementaçao de programas de educação ambiental.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Turno:
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IMPLANTAÇAO DE ILUMINAÇAO PÚBLICA NA RUA TAPIRAPÉ
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Não informada |
3 -
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Turno:
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Cumprimento da Lei n° 989/2022, numeração predial no perímetro urbano de Porto Alegre do Norte.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Turno:
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Elaboração do plano diretor do Município.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES
Turno:
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Cumprimento do ART. 4° da Lei nº 1.038/2022 que dispõe sobre a numeração das estradas rurais do Município de PORTO ALEGRE DO NORTE .
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Não informada |
6 -
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
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Ampliação da rede de energia no Bairro são Geraldo Avenida Independência entre ruas dos Lírios e duque de caixa.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Turno:
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Instalação de bueiro no rio Caroço próximo a vila buriti.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Turno:
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Implantação de faixa elevada em frente ás escola Municipal e manutenção das faixas de pedestres das avenidas e ruas do Município.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
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Requerimento n° 22/2025 - Alteração de Regimento Interno
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Turno:
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Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir imóveis particulares urbanos e dá outras providencias .
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Não informada |
