6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/04/2025 - 19:30 Encerramento: 16/04/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇAO DO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SAO JOSÉ.
Não informada
2 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇAO COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA SAO JOSÉ.
Não informada
3 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Turno:
URGENCIA NA CONSTRUÇAO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Não informada
4 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Turno:
A AQUISIÇAO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO PARA PESSOAS CARENTES.
Não informada
5 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES
Turno:
QUE SEJA CONCLUIDA PAVIMENTAÇAO ASFÁLTIVA E BUEIROS DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 11 DE JULHO ESQUINA COM A AVENIDA GOIÁS NO SETOR PALMEIRAS.
Não informada
6 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES
Turno:
IMPLANTAR SINALIZAÇAO DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Não informada
7 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES
Turno:
A NECESSIDADE DE CRIAR UMA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER.
Não informada
8 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES
Turno:
A NECESSIDADE DE AMPLIAR OS BANHEIROS DO CAIS.
Não informada
9 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Turno:
Indicação n°86/2025 - A NECESSIDADE DE CONSTRUIR GALERIA/BUEIRO NO CÓRREGO CORGAO DA ESTRADA VICINAL DO JOSÉ ROCHA.
Não informada
10 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
AQUISICAO E INSTALAÇAO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ONIBUS E MICRO ONIBUS ESCOLAR.
Não informada
11 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
Indicação n°88/2025- PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 A VILA TRES MARCOS; PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 A COLONIA GOIAS II; PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 SENTIDO A JOAO BENTO; PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 A SENTIDO MUTUM; PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 SENTIDO AZULONA e PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 SENTIDO A TABOCA.
Não informada
12 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Turno:
REFORMA DA COBERTURA E AMPLIAÇ;AO DE SALAS NA CRECHE MARIA NILZA.
Não informada
13 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Turno:
IMPLANTAR DIVISORIA DE VIDRO NO BALC;AO DA RECEPÇAO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Não informada
14 - Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Turno:
MOÇ;AO DE APLAUSOS AO SR JUNIOR CESAR RODRIGUES SANTIAGO CRIADOR DA BANDEIRA DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
Não informada
15 - Emendas Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JACKSON CABELEIREIRO
Turno:
APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°011/2025 - ALTERA A LC 003/2016 QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Não informada
16 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Turno:
Altera Lei complementa n° 003/2016 de 30 dezembro de 2016 que dispõe sobre o sistema tributário municipal.
Não informada
17 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Turno:
Fixa e concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano - IPTU - no exercício de 2025, e da outras providencias.
Não informada
18 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Turno:
DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS TITULARES DO CARGO EFETIVO DE CARREIRA DE OPERADOR DE ETA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II.
Não informada