Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Dspõe sobre a proibição de conteúdo de áudio visual escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Protocolo: 62
Turno: -
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Institui a prática de ginástica laboral nas repartições públicas municipal e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 3 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Convocação para reunião sobre a saúde municipal. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 4 |
Convocação para reunião. - - |
Aprovado por Unaminidade |