Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: SELIO DA SAC
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE SOBRE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO PATIO DA SECRETARIA DE OBRAS NO MUNICIPIO DEE PORTO ALEGRE DO NORTE /MT - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: MILICA
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLINICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPEDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PARA FINANCIAR AÇOES DE FOMENTO CULTURAL. - - |
Aprovado |
| 1 |
NESCESSIDADE DE AUMENTAR A INLUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ORLA DO RIO TAPIRAPÉ - - |
Matéria lida |
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| 2 |
NESCESSIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO PARA ATENDER COMO SUBSTITUTO NAS UBS QUANDO NESCESSÁRIO - - |
Matéria lida |
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| 3 |
NESCESSIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA DO SR. CHICÃO NO PA FARTURA - - |
Matéria lida |
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| 4 |
NESCESSIDADE DE INSTALAR BRAÇOS DE LUMINARIAS NA AVENIDA TOMAZETTO EM FRENTE A CRECHE MARIA NILZA - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Ze da Iva
Protocolo: 188
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 116/2024 - DA NESCESSIDADE DE IMPLANTAR ATENDIMENTO MEDICO NA ESCOLA ESTADUAL ANTONIA LEÃO DOS SANTOS NA COLONIA GOIAS I. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º LEI MUNICIPAL 778/2016. - - |
Rejeitado |
| 11 |
Veto nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - SOBRE A AMPLIAÇAO DO TRASNPORTE ESCOLAR RURAL NO PERIODO NOTURNO. - - |
Rejeitado |