Parecer da Comissão - Parecer da Comissão Mista de 17/09/2025 por Valdirene Pintro do Nascimento (Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da Comissão Mista
Data
17/09/2025
Autor
Valdirene Pintro do Nascimento
Ementa
PARECER DA COMISSÃO MISTA DE REDAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (RJFFOP) E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR (ESASDC).
Indexação
Texto Integral