{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "DEUSIMAR BOROCA,ALDENOR LIMA (CUECA),JACKSON CABELEIREIRO,VAL NASCIMENTO", "ementa": "A NECESSIDADE DA IMPLATA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM UM NOVO ESPA\u00c7O NA VILA S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MARIA DO JAK\u00c3O", "ementa": "REQUERER A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ANTERIORMENTE PREVISTA PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2026 PARA QUE SEJA REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MARIA DO JAK\u00c3O", "ementa": "Regulamenta\u00e7\u00e3o de paradas de transporte coletivo (escolar/empresa) e \u00e1rea de carga/descarga na  Avenida Betumarcos em Porto Alegre do Norte-MT, e outras vias p\u00fablicas que achar necess\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no munic\u00edpio de porto alegre do norte - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FERLA BORGES", "ementa": "Concede o Titulo Honorifico de cidad\u00e3 Porto-Alegrense \u00e1 Ilma Dra. Marcella Andrade Vieira Morisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}