{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Justificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "RODRIGO DA ANTENA", "ementa": "Vereador Jo\u00e3o Rodrigues", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "MARIA DO JAK\u00c3O", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do conselho tutelar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "MARIA DO JAK\u00c3O", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas na avenida 11 de julho, nas proximidades da creche MARIA Nilza e da pra\u00e7a JACOB CARDOSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "MARIA DO JAK\u00c3O", "ementa": "Que sejam adotadas medidas para a manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos ve\u00edculos do transporte escolar rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "FERLA BORGES", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de um centro especializado para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "FERLA BORGES", "ementa": "Que sejam adotadas medidas necess\u00e1ria para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Cohab II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "FERLA BORGES", "ementa": "A necessidade de concluir a obra das casa habitacionais do programa ser fam\u00edlia habita\u00e7\u00e3o no setor buritis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "MARIA DO JAK\u00c3O", "ementa": "A necessidade de criar uma secretaria de politicas publicas para a mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "VAL NASCIMENTO", "ementa": "A necessidade de disponibilizar teste r\u00e1pido de leishmaniose canina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "DEUSIMAR BOROCA", "ementa": "A necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro no campo de nova floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FERLA BORGES,MARIA DO JAK\u00c3O", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas e informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o programa Habitacional \" Ser Fam\u00edlia Habilita\u00e7\u00e3o\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "FERLA BORGES,MARIA DO JAK\u00c3O", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Contas detalhada e esclarecimentos sobre a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana do Setor dos Esportes e Setor Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "FERLA BORGES,MARIA DO JAK\u00c3O", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Contas detalhada da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia MT-550.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MD", "ementa": "Cria o cargo de Assessor(a) Jur\u00eddico(a) da Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre do Norte-MT", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emendas Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARIA DO JAK\u00c3O", "ementa": "Ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2026 - que concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano \u2013 IPTU, no Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emendas Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FERLA BORGES", "ementa": "Ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2026 - que concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano \u2013 IPTU, no Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito", "ementa": "Fixa e concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano - IPTU, no exerc\u00edcio de  2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao poder executivo municipal para efetuar repasse de recursos do or\u00e7amento de 2026 para apoio financeiro para a associa\u00e7\u00e3o cultural flor do sert\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}