Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2025 - 19:30
Encerramento: 02/12/2025 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: JUNIOR DA VIACELL / União
Vice-Presidente: DEUSIMAR BOROCA / REP
1º Secretário: ALDENOR LIMA (CUECA) / PRD
2º Secretário: JACKSON CABELEIREIRO / REP



Lista de Presença na Sessão
ALDENOR LIMA (CUECA) / PRD
DEUSIMAR BOROCA / REP
FERLA BORGES / MDB
JACKSON CABELEIREIRO / REP
JUNIOR DA VIACELL / União
MARIA DO JAKÃO / MDB
RODRIGO DA ANTENA / PRD
VAL NASCIMENTO / União






Expedientes
Apreciação da ata anterior:

Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDENOR LIMA (CUECA) / PRD
DEUSIMAR BOROCA / REP
FERLA BORGES / MDB
JACKSON CABELEIREIRO / REP
JUNIOR DA VIACELL / União
MARIA DO JAKÃO / MDB
RODRIGO DA ANTENA / PRD
VAL NASCIMENTO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 314
A necessidade de instalar internet via satélite no veiculo oficial do conselho tutelar.
Matéria lida
2 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 315
A necessidade de instalar internet via satélite nos veículos nos oficiais utilizados pelas equipes da assistências social .
Matéria lida
3 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 316
Que seja realizada a canalização adequada da água proveniente dos aparelhos de ar-condicionados das UBS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 317
Que seja realizada a manutenção das ruas e avenidas asfaltadas de nova floresta.
Matéria lida
5 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 321
A NECESSIDADE DE INSTALAR ENEGIA ELETRICA E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Matéria lida
6 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 322
A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS RELACIONADOS A ESSA MODALIDADE
Matéria lida
7 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 323
A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO PLACAS INFORMATIVAS QUE CONTEM A HISTÓRIA E A ORIGEM DOS NOMES ATRIBUIDOS A ESSAS VIAS PÚBLICAS
Matéria lida
8 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 324
QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N°1133/2024 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO CIDADÃO DOMINGOS MEDEIROS (DOMINGÃO).
Matéria lida
9 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 325
QUE SEJA ELABORADO E INSTITUIDO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE UM CALENDARIO ESPORTIVO MUNICIPAL, COMTEMPLANDO: TORNEIOS ESCOLARES E COMUNITÁRIOS; CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE DIFERENTES MODALIDADES( VÔLEI, ATLETISMO E ETC); EVENTOS INCLUSIVOS VOLTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; ATIVIDADES RECREATIVAS E DE LAZER EM DATAS COMEMORATIVAS E PARCERIAS COM CLUBES, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ESPORTIVAS LOCAIS.
Matéria lida
10 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 326
QUE SEJA VIABILIZADA A CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAÚDE POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO MODELO UTILIZADO ATUALMENTE.
Matéria lida
11 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 327
A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS CELULARES, DESTINADOS AO SETOR DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria lida
12 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 328
QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA LIBERTAÇÃO E CORREÇÃO DA RUA AÇUCENA, NO SETOR SÃO GERALDO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 329
QUE SEJA FEITA A PINTURA COMPLETA DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO SUA FAIXA EXTERNA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Número de Protocolo: 330
A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIO ÁGUA AMARELA, PROXIMO A COMUNIDADE DE NOVA FLORESTA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO MAIS EFETIVA NO LOCAL.
Matéria lida
15 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Número de Protocolo: 331
A NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA DAS ARVORES LOCALICADAS NAS RUAS, AVENIDAS E CAMPO DE NOVA FLORESTA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Número de Protocolo: 332
A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NATALINA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
Matéria lida
17 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 333
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS DA COLONIA GOIAS, VILA TRES MARCOS E SETOR OITO.
Matéria lida
18 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 293
A Sra. Ana Paula Brito coroada a 2° vice Miss Brasil Splendid 2026.
Aprovado por Unaminidade
19 - Moção de Aplausos nº 12 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 294
Ao Sr. Arthur Rezende, 1°lugar no campeonato mundial de jiu - jitsu internacional federation na Tailândia.
Aprovado por Unaminidade
20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 284
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados e advogadas nas agencias bancarias concessionárias e permissionários de serviços públicos estabelecidas no município.
Aprovado
21 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 285
Autoriza o município de Porto Alegre Norte-MT a custear sem ônus para as gestantes exames de ultrassonografia morfológica as atendidas na rede pública de saúde e da outras providencias.
Aprovado por Unaminidade
22 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 320
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação - FME e dá outras providencias.
Aprovado por Unaminidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RODRIGO DA ANTENA
2 - MARIA DO JAKÃO
3 - ALDENOR LIMA (CUECA)
4 - JUNIOR DA VIACELL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Sim
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Não
  • DEUSIMAR BOROCA - Sim
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Não
  • Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Sim
  • DEUSIMAR BOROCA - Sim
  • FERLA BORGES - Sim
  • JACKSON CABELEIREIRO - Sim
  • JUNIOR DA VIACELL - Não Votou
  • MARIA DO JAKÃO - Sim
  • RODRIGO DA ANTENA - Sim
  • VAL NASCIMENTO - Sim



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